Neste artigo explicamos como proteger o seu negócio de possíveis plágios e garantir a segurança da sua marca.

O que é copyright?

O Copyright é uma forma de proteger a sua marca e invenções contra cópia ou roubo, garantindo de forma legal a segurança do seu negócio, podendo processar qualquer forma de cópia não autorizada ou plágio do seu produto e marca.

Isso quer dizer que você poderá proteger: livros, músicas, imagens, documentos, vídeos, marca, entre outros.

📌 Observação: Além de proteger a sua marca conforme explicamos acima, você também terá direito a receber sobre os lucros na venda de algum produto.

Qual a importância da marca registrada?

Se você ainda se encontra na fase inicial do seu negócio, umas das etapas mais importantes na criação do empreendimento é o desenvolvimento da marca que será veiculada aos produtos/serviços comercializados em sua empresa.

Inicialmente a sua marca não será tão relevante, porém, com o passar do tempo, ela poderá ser consolidada, gerando uma identidade única e rentável (gerando lucro). Por esse motivo é importante que conforme o crescimento da sua marca, você faça o registro dela no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), permitindo que:

  • A marca tenha proteção contra cópias e uso indevido
  • Direito exclusivo de usar e licenciar a marca
  • Gera credibilidade
  • Tornar a marca uma propriedade
  • Possibilidade de franquear

💡 Dica: Para saber mais a importância de registrar a marca, consulte o artigo do SABREA 🌎 Razões para registrar uma marca.

Qual a diferença entre marca registrada e direitos autorais?

É normal confundir Marca Registrada e Direitos autorias, entenda essa diferença:

👉 Direitos autorais

Os direitos autorais existe para proteger a relação entre o autor e a utilização da criação, como por exemplo: um livro, uma coreografia de dança, músicas, fotografias etc.

👉 Marca Registrada

Permite que as empresas protejam suas marcas, ou seja, todo símbolo, frases e palavras que compõem a sua marca será assegurada como uso exclusivo da propriedade intelectual.

📌 Observação: Marcas registradas são identificadas com o símbolo ™ ou ®. No caso do copyright é simbolizado por ©.

Como fazer o registro de copyright?

Para registrar a sua marca, é importante verificar se já não existe alguma marca comercial registrada que seja similar. Caso ainda não saiba se a marca que você criou ou vai criar já existe, basta fazer uma rápida pesquisa página do INPI. Dentro dela você deve clicar em Busca, fazer o login e realizar a pesquisa.

Além disso, também recomendamos que consulte o 👉 manual de marcas do INPI para entender como funciona todo o processo de registro e confirmar o que é possível ser registrado.

🌟 Importante: Essa etapa no processo de registro da marca é muito importante, neste caso, indicamos que solicite o auxílio de um advogado.

Feito isso, é só seguir os passos abaixo:

1 - Levantar a documentação que serão utilizadas no cadastro dentro Sistema e-INPI:

2 - Com o cadastro feito, é necessário fazer a emissão da GRU e efetuar o pagamento (a taxa ou GRU pode variar de acordo com tipo de registro, clique 👉 aqui para consultar).

3 - Consulte a lista de produtos ou serviços que a sua marca irá assinalar.

4 - Depois chegou a hora de criar a imagem da sua marca. É importante lembrar que a imagem deve ser salvar em JPG.

🌟 Importante: Lembre-se de criar a imagem de acordo com o tipo de marca: Nominativa, Mista, Figurativa ou tridimensional.

5 - Assim que criar a marca e fazer o pagamento do GRU, acesse o site e-Marcas, preencha o formulário com os dados da sua Marca, anexe a imagem e os documentos em PDF.

6 - Na última etapa, aceite as declarações do formulário, envie o pedido de registro, guarde o número do pedido e deverá aguardar o exame da solicitação pelo INPI.

📌 Observação: Para verificar se o seu pedido ou petição foi objeto de exigência formal, basta seguir o passo👉 3.10 Acompanhamento de processos do manual.

Caso tenha alguma dúvida, no vídeo abaixo explicamos o que é Copyright e como fazer a solicitação.

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