Produtos proibidos para venda na Nuvemshop

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Os vendedores devem possuir os registros, habilitações, permissões e/ ou autorizações exigidos pela legislação em vigor para oferecer seus produtos e serviços, principalmente quando há citação (escrita ou por imagem) de outra marca. A Nuvemshop não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.

A Nuvemshop poderá suspender o serviço, sem aviso prévio, em caso de alguma violação, conforme consta em nossos 👉 Termos de Uso. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus produtos e/ou serviços e principalmente a leitura do último tópico, "Outras proibições". 🧚

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Armas de fogo, munições e material explosivo

❌ Não é permitido:

• Armas de fogo e seus acessórios.
• Colete a prova de balas.
• Material para montagem de conteúdo explosivo.
• Cursos que ensinam a montar ou fazer uso de armas de fogo.
• Anúncios ou propaganda que induzem ao uso de armas de fogo ou material explosivo.
• Fogos de artifício.

✔️ É permitido:

• Armas de Paintball, armas de ar CO₂, airsoft e ar comprimido, bem como suas partes, peças, acessórios e munições, desde que o vendedor cumpra com as exigências da legislação sobre esse tipo de produto.
• Facas e outros tipos de materiais com ponta como sabre, navalha, etc.
• Coletes esportivos e outros acessórios para prática de Paintball.
• Artigos decorativos em formato de armas ou explosivos.

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Celulares, equipamentos de telecomunicações e serviços relacionados em desacordo com a lei

❌ Não é permitido:

• Produtos ou serviços para invasão, ou outro tipo de sabotagem de equipamentos eletrônicos.
• Produtos ou serviços de desbloqueio de equipamentos.
• Produtos que não podem ser mais vendidos no Brasil ou não são homologados.

✔️ É permitido:

• Produtos que oferecem reparo para os dispositivos.
• Serviços de diagnóstico e/ou reparo de equipamentos.

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Tabaco e Produtos Relacionados

❌ Não é permitido:

• Cigarros ou tabaco.
• Tabaco solto, natural ou processado.
• Cigarros eletrônicos ou vaporizadores e seus acessórios.
• Essência de nicotina, bem como qualquer essência para cigarros eletrônicos.
• Qualquer produto relacionado ao tabaco que estiver proibido pela legislação em vigor.

✔️ É permitido:

• Cinzeiros e isqueiros.
• Cachimbos, desde que não contenham tabaco.
• Porta charutos e cortador de charutos.
• Produtos para preparar cigarros que não contenham tabaco, por exemplo: seda, papel, etc.

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Narcóticos e substâncias proibidas

❌ Não é permitido:

• Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela legislação vigente, em nenhuma das formas existentes.
• Precursores químicos, substâncias controladas e/ou produtos químicos, ou industriais cuja venda esteja sujeita a licença de venda controlada.
• Produtos com cannabis e/ou que contenham componentes derivados de cannabis, cânhamo ou CBD (canabidiol), em qualquer de suas formas (óleos, farinhas, cremes, entre outros).
• Produtos, tanto químicos quanto naturais, que apresentam efeitos alucinógenos.
• Utensílios usados para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção de substâncias proibidas.
• Publicações que expressam ou promovem o uso de drogas.
• Produtos a base de tabaco/nicotina que não têm como finalidade o fumo.

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Flora e Fauna

❌ Não é permitido:

• Animais ou partes de animais.
• Acessórios para briga de animais.
• Acessórios para adestramento que causem dor/desconforto ao animal, por exemplo: coleiras de choque.
• Produtos para caça.
• Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, ou que prejudiquem o meio ambiente, por exemplo: balões de festa junina movidos a fogo.
• Produtos ou serviços que envolvem meio ambiente e que possuem sanções internacionais.
• Produtos de marfim.
• Quaisquer produtos ou serviços destinados à captura de animais, ou que representem maus tratos a eles.

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Corpo humano e suas partes

❌ Não é permitido:

• É proibida a comercialização de qualquer parte ou fluído humano.
• Óvulos ou barriga de aluguel.

✔️ É permitido:

• Produtos que contenham cabelo humano, como perucas e apliques.

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Medicamentos e produtos de estética

❌ Não é permitido:

• Produtos terapêuticos semelhantes para humanos ou animais, abertos, usados, tarja vermelha ou preta, e/ou que não sejam de uso tópico, por exemplo: emagrecedores.
• Lentes de contato, óculos de grau, aparelho auditivo ou quaisquer produtos que necessitem de receita médica.
• Equipamentos médicos e odontológicos, inclusive de uso veterinário, invasivos ou que só devem ser manuseados por profissional competente.
• Agulhas e lancetas para uso cutâneo, subcutâneo ou intravenoso.
• Medicamentos que exigem receita médica ou tarja preta/vermelha.
• Minoxidil em todos os seus formatos ou qualquer outro produto semelhante.

✔️ É permitido:

• Óleos essenciais e outros produtos fitoterápicos naturais ou sintéticos, desde que não promovam propriedades terapêuticas para a prevenção, tratamento ou cura de doenças.
• Serviços médicos oferecidos por profissionais qualificados.
• Livros e cursos em ciências médicas ou cuidados de saúde.

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Jogos de azar, produtos ou serviços financeiros

❌ Não é permitido:

• Moedas e notas em circulação.
• Créditos/Moedas em jogos virtuais.
• Máquina de cartão de crédito ou qualquer tipo de leitor de cartão.
• Empréstimos, barras de ouro, ações ou qualquer outro serviço de investimento.
• Créditos ou apostas online, por exemplo: leilão e loterias.
• Jogos de azar de qualquer tipo, assim como seus equipamentos.

✔️ É permitido:

• Moedas e notas antigas (fora de circulação).

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Turismo

❌ Não é permitido:

• Milhas ou programas de milhas.
• Prêmios/Benefícios oferecidos ou ganhos de outras empresas.

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Conteúdo Adulto

❌ Não é permitido:

• Produtos, serviços e/ou pedidos relacionados a prostituição, ou temáticas sexuais proibidas por lei, como: pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto, entre outros.
• Material com qualquer tipo de conteúdo pornográfico infantil, que promova ou apenas insinue a essa temática.
• Pornografia explícita por texto ou imagem, seja caseira ou profissional.

✔️ É permitido:

• Fantasias eróticas e catsuits.
• Produtos destinados a práticas sexuais ou relacionados a fetiches eróticos, por exemplo: produtos BDSM, chicotes, harness, entre outros.
• Vestimenta erótica e/ou roupa íntima erótica. 
• Brinquedos sexuais.
• Bonecos infláveis.

Para verificar as possibilidades de fazer essa verificação em seu site, entre em contato com o nosso time clicando 💬 aqui.

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Antenas, decodificadores e serviços relacionados

❌ Não é permitido:

• Decodificadores, receptores, conversores, equipamentos ou antenas que permitam ter acesso a canais pagos de forma gratuita. 
• Dispositivos, programas ou serviços que permitam acessar, de forma gratuita, serviços de internet ou telefonia que sejam pagos.
• Equipamentos que permitam duplicar, burlar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico, SIM cards, etc.).
• Programas ou serviços que permitam hackear sistemas ou equipamentos de qualquer tipo.

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Produtos e serviços violentos ou discriminatórios

❌ Não é permitido:

• Anúncios com conteúdos que representem ou possam representar degradação, assédio, ódio, discriminação ou intimidação a indivíduos ou grupos de qualquer espécie e/ou natureza.
• Conteúdo originado de ou destinado a tirar vantagem de acontecimentos sensíveis, como desastres naturais, emergências civis e/ou sanitárias, atos terroristas, atos de violência em massa, desastres naturais, tragédias humanas e semelhantes. Por exemplo: destroços de um ataque terrorista.

• Instrumentos de tortura, por exemplo: cadeiras elétricas.

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Outras proibições

• Assinaturas de produtos ou serviços oferecidos por outras empresas.
• Cartões para crédito virtual ou cupons de desconto oferecidos por outras empresas.
• Qualquer produto ou serviço sendo oferecido com preço predatório/irreais.
• Produtos que sofreram recall ou não podem mais ser comercializados.
• Qualquer produto/serviço que apresente risco a segurança de outro ser vivo.
• Procura e oferta de emprego.
• Trabalhos acadêmicos prontos ou estágios, serviços de ajuda para montagem desse tipo de trabalho, por exemplo: portifólios ou assessoria para montagem de trabalhos.
• Réplicas ou itens falsificados ou pirateados ou que de qualquer outra forma desrespeitem a legislação ou quaisquer direitos de terceiros, por exemplo: mídias externas com jogos, músicas ou softwares para computadores "não originais".
• Produtos ou serviços que violem leis sobre direito de autor, patentes, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais, incluindo, mas não se limitando a perfumes contratipo que façam alusão indevida a outras marcas.
• Meios para burlar regras de quaisquer sites, redes sociais, softwares, empresas, etc.
• Veículos sem documentação ou produtos para veículos em desacordo com a Lei.
• Anúncios que tratem de produtos ou serviços inexistentes ou de impossível cumprimento e que possam causar engano aos consumidores ou que aparentam ter como finalidade gerar vendas sem a entrega subsequente do produto ou serviço ofertado. Por exemplo: uma loja que vende geladeira oferecer apenas modo de entrega por Correios.
• Indicações terapêuticas (tratamento, prevenção ou cura de doenças) são permitidas apenas para produtos classificados como medicamentos e estes devem ter registro ou notificação em órgão regulamentadores (como a ANVISA) prévio à comercialização, de acordo com a sua regulamentação específica. Portanto, mesmo que o produto alvo da notificação seja um alimento regularizado junto ao órgão de Vigilância Sanitária local, a publicidade contendo indicações terapêuticas é considerada irregular, devendo ser removido seu anúncio.

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